O caso recente envolvendo a marca de um evento reacendeu um debate importante sobre registros realizados de possível má-fé e mostrou que proteger uma marca vai muito além de ser o primeiro a protocolar um pedido.

Quando se fala em registro de marca, existe uma ideia bastante difundida entre empresários: quem registra primeiro leva.

Embora o protocolo seja, de fato, um dos pilares do sistema de marcas brasileiro, a realidade é um pouco mais complexa.

Recentemente, um influenciador compartilhou nas redes sociais uma situação que ilustra bem essa discussão. Após criar um evento, o atleta e criador de conteúdo Jayme De Lamadrid (De Lamadrid Team) relatou em suas redes sociais que teve toda a sua identidade visual e marca registrada no INPI por um terceiro. Segundo Jayme, a pessoa que registrou a marca é a mesma que atualmente preside uma federação natural no Brasil, do mesmo nicho que o dele. Ao tentar utilizar novamente a marca, foi surpreendido por uma notificação informando que já existia um pedido de registro envolvendo aquele sinal distintivo.

Independentemente do desfecho desse caso específico, a situação reacendeu um tema pouco conhecido fora do universo da propriedade intelectual, os registros realizados de possível má-fé.

Quando registrar primeiro não basta

É comum imaginar que basta protocolar um pedido para que o direito sobre uma marca esteja garantido.

Mas a própria Lei da Propriedade Intelectual prevê mecanismos para contestar registros quando existem elementos que indiquem abuso, fraude ou tentativa de impedir que o verdadeiro titular utilize uma marca que já vinha sendo explorada no mercado.

Naturalmente, cada caso depende de provas e de uma análise individualizada.

É preciso avaliar documentos, datas, histórico de utilização da marca, divulgação pública, relação entre as partes e diversos outros elementos.

Por isso, não é possível afirmar que todo conflito configura má-fé.

Mas também não é correto dizer que o primeiro protocolo encerra automaticamente qualquer discussão.

O tempo também constrói direitos

Muitos empresários concentram toda a preocupação no momento do lançamento da marca.

Escolhem o nome, investem em identidade visual, criam embalagens, fazem campanhas e iniciam as vendas.

O registro acaba ficando para depois.

Esse intervalo pode ser suficiente para que outra pessoa tente ocupar aquele espaço.

E quando isso acontece, o prejuízo pode ir muito além da troca do nome.

Refazer embalagens, alterar materiais gráficos, mudar redes sociais, substituir campanhas publicitárias e reconstruir o reconhecimento de uma marca exige tempo, investimento e, muitas vezes, a perda de um patrimônio que levou anos para ser construído.

A prevenção continua sendo o melhor caminho

A boa notícia é que grande parte desses conflitos pode ser evitada.

Antes mesmo do lançamento, é possível realizar pesquisas de anterioridade, avaliar riscos de colisão com marcas existentes e definir uma estratégia de proteção adequada para cada negócio.

Quando surgem disputas, também existem instrumentos previstos na legislação, como oposição administrativa, pedido de nulidade e outras medidas cabíveis, sempre de acordo com as características de cada caso.

Mais importante do que conhecer esses mecanismos é evitar precisar utilizá-los.

Construir uma marca também é protegê-la

Criatividade, branding e posicionamento são fundamentais para o sucesso de qualquer negócio.

Mas nenhuma estratégia de marketing substitui uma boa estratégia de proteção.

O caso que ganhou repercussão nas redes sociais serve como um lembrete para empresas de todos os tamanhos: uma marca não nasce apenas quando o público passa a conhecê-la. Ela também precisa nascer protegida.

Na Intelivo, acompanhamos diariamente situações que poderiam ter sido evitadas com planejamento e orientação especializada desde o início do projeto.

Porque registrar uma marca não é apenas uma formalidade.

É garantir que todo o investimento feito para construir um nome continue pertencendo a quem realmente o criou.

Se a sua marca ainda não está protegida, entre em contato com a nossa equipe e solicite uma avaliação.